Manual - Nota Fiscal Eletrônica
MANUAL PRÁTICO PARA ACESSO AO SISTEMA DE NFS-e SINSOFT INFORMÁTICA - LOGIN NO SISTEMA.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA - LEI ALDIR BLANC 2024
Editais financiados com recursos da Lei Aldir Blanc estão disponíveis até 19 de ABRIL de 2024.
Ciríaco está com inscrições abertas para o edital financiado com recursos da Lei Aldir Blanc. As inscrições para Chamada Pública 01/2024 tem o objetivo de repassar subsídio, para produtor artístico pessoa física ou jurídica fragilizados pela pandemia da Covid-19.
Poderão participar produtor seja pessoa física ou pessoa jurídica, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme as especificações contidas no edital.
Já o edital Chamada Pública 01/2024 tem o objetivo de selecionar 01 projeto livre que contemple uma dessas categorias:
Podem concorrer nesta categoria projetos de qualquer linguagem artística/cultural não contemplada nominalmente nas outras categorias.
Os projetos podem ter como objeto:
I – produção de espetáculos, apresentações e afins;
II – ações de qualificação, formação, tais como realização de oficinas, cursos, ações educativas; III - realização de eventos, mostras, festas e festivais; ou
IV – outro objeto cultural.
Poderão participar, pessoas físicas ou jurídicas, com ou sem fins lucrativos, que exerçam atividades na área cultural conforme as especificações contidas no edital.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2024
Institui as normas técnicas de instalações e equipamentos para granja avícola e unidade de beneficiamento de ovos e derivados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2024
Institui as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidades de beneficiamento de produtos de origem animal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 02/2024
Institui as normas técnicas de instalações e equipamentos para unidade de beneficiamento de produtos de abelhas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 01/2024
Institui as normas de instalações e equipamentos para unidade de beneficiamento de carne e produtos cárneos.
PORTARIA 22-2024 - PLANO DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AGUA INTERNO E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
PORTARIA 22-2024 - PLANO DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AGUA INTERNO E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
PORTARIA 23-2024 - PLANO DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AGUA INTERNO E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
PORTARIA 23-2024 - PLANO DE ANÁLISE FÍSICO QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICAS DE AGUA INTERNO E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL