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09/12/2020
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Lei Aldir Blanc para o Setor Cultural - CHAMAMENTO ENTIDADES

A ação tem como objetivo auxiliar profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise provocada pela pandemia do coronavírus....

A Prefeitura de Ciríaco, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, informa que está aberto o processo de manifestações de adesão ao Cadastro Municipal de Cultura. O Cadastro é voltado para profissionais do segmento artístico e espaços culturais, e é uma das ferramentas previstas na Lei Federal 14.017 (‘Lei Aldir Blanc’).

Conforme o texto da ‘Lei Aldir Blanc’, poderão se cadastrar artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores culturais, curadores culturais, técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à Cultura e às Artes. Também poderão ser cadastrar espaços culturais, como empresas, organizações da sociedade civil, coletivos, cooperativas, instituições culturais com ou sem fins lucrativos e organizações culturais comunitárias.

O cadastro é uma das exigências para acesso ao benefício da ‘Lei Aldir Blanc’, sancionada pelo Governo Federal.

O benefício será direcionado aos artistas e espaços exclusivamente de Ciríaco/RS, sendo repassado depois que o cadastro for submetido a uma análise, feita segundo os critérios e diretrizes do Governo Federal.

PRAZO PARA ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES NO DIA 11/12/2020 ÀS 9:00H.


Acesso cadastro para entidades Locais:
https://www.ciriaco.rs.gov.br/UPLarquivos/091220201544014.pdf

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